Política de Privacidade — Plenum Hub Educação

A Plenum Hub Educação ("Plenum Hub", "nós") valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os usuários ("você", "titular") que acessam o site plenumhub.com.br e demais ambientes digitais vinculados. Esta Política de Privacidade descreve, de forma transparente, como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais, bem como os seus direitos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços e interagir com nossos canais digitais, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.

1. Controladora dos dados

A Plenum Hub Educação atua como Controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site, nos termos da LGPD.

Plenum Hub Educação, empresa brasileira, em funcionamento, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.289.139/0001-87, sediada e estabelecida na Rua Fagundes Teles, nº 81, Bairro Liberdade, São Paulo/SP.

2. Dados pessoais que coletamos

Podemos coletar diferentes categorias de dados pessoais, conforme sua interação com o site:

2.1. Dados fornecidos diretamente por você

• Nome completo;
• E-mail;
• Telefone/WhatsApp;
• Instituição/empresa e cargo (quando aplicável);
• Cidade/UF;
• Dados de pagamento e faturamento (em caso de matrícula/compra);
• Informações enviadas via formulários, inscrições em cursos/eventos, chat ou suporte.

2.2. Dados coletados automaticamente

• Endereço IP;
• Tipo de navegador, dispositivo e sistema operacional;
• Páginas acessadas, tempo de navegação, cliques e jornadas no site;
• Cookies e identificadores semelhantes;
• Origem de acesso (redes sociais, anúncios, mecanismos de busca).

Coletamos apenas o necessário (princípios de necessidade e minimização).

3. Finalidades do tratamento

Tratamos seus dados pessoais para finalidades legítimas, específicas e informadas, incluindo:

• Permitir navegação e uso do site de forma segura e funcional;
• Responder solicitações de contato, suporte e informações;
• Gerenciar inscrições e matrículas em cursos, eventos, webinars e programas educacionais;
• Processar pagamentos e emissão de documentos fiscais quando aplicável;
• Enviar comunicações institucionais e educativas;
• Enviar marketing e oportunidades relacionadas a cursos e eventos, conforme permitido;
• Analisar desempenho e métricas do site, aprimorando experiência e conteúdo;
• Garantir segurança, prevenir fraudes e incidentes;
• Cumprir obrigações legais/regulatórias.

Quando exigido, o tratamento ocorrerá mediante consentimento livre, informado e inequívoco.

4. Bases legais utilizadas

Os dados pessoais serão tratados com fundamento nas hipóteses legais adequadas, especialmente:

• Consentimento do titular (Art. 7º, I);
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V);
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (Art. 7º, II);
• Legítimo interesse do controlador, respeitados seus direitos (Art. 7º, IX).

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies e tecnologias equivalentes para:

• funcionamento técnico do site;
• lembrar preferências do usuário;
• medir audiência e comportamento de navegação;
• melhorar desempenho, conteúdo e comunicação.

Você pode gerenciar cookies no navegador. A desativação pode limitar funcionalidades.

6. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com terceiros apenas quando necessário, respeitando as finalidades desta Política, incluindo:

6.1. Ferramentas e parceiros do site

• Google Analytics: análise de tráfego e comportamento de navegação, com uso de cookies e identificadores online.
• Eduzz: plataforma de pagamentos, matrícula, checkout e gestão comercial de cursos.
• EadPlataforma: ambiente virtual de aprendizagem (LMS) para entrega de conteúdo educacional.

Esses parceiros atuam como operadores ou controladores independentes, conforme o caso, e se comprometem com padrões de segurança e privacidade compatíveis com a LGPD.

6.2. Autoridades públicas

Quando necessário para:

• cumprimento de lei;
• ordens judiciais;
• requisição de autoridade competente.

7. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores (ex.: serviços em nuvem e Google Analytics) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para assegurar que a transferência ocorra de acordo com a LGPD e com garantias apropriadas de proteção.

8. Retenção e eliminação

Seus dados serão armazenados:

• somente pelo tempo necessário às finalidades descritas;
• durante prazos legais e contratuais aplicáveis;
• até solicitação de exclusão, quando cabível.

Após o término do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados sempre que possível.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou vazamentos, incluindo:

• controle de acesso por privilégios;
• criptografia quando pertinente;
• monitoramento e logs de auditoria;
• políticas internas e capacitação.

Nenhum sistema é 100% invulnerável. Caso identifique suspeita de incidente, contate-nos imediatamente.

10. Direitos do titular

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade (quando aplicável);
• eliminação de dados tratados com consentimento (quando possível);
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento baseado em legítimo interesse;
• peticionamento à ANPD, se desejar.

11. Dados de crianças e adolescentes

Nossos serviços educacionais não são direcionados a menores de 18 anos sem autorização de responsável. Em caso de tratamento de dados de crianças/adolescentes, atuaremos no melhor interesse do menor e com consentimento específico quando exigido.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nomeamos um Encarregado de Dados Pessoais, conforme a LGPD.

DPO (Encarregado): Carlos Fernando de Araujo Jr.
E-mail: carlos.araujo@plenumhub.com.br

13. Mudanças nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias internas, mudanças legais ou regulatórias. A data de atualização estará sempre indicada no topo desta página.

14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos:

Plenum Hub Educação
Endereço: Rua Fagundes Teles, nº 81, Bairro Liberdade, São Paulo/SP
E-mail: carlos.araujo@plenumhub.com.br